Documentação

Categoria Alteração Modificativa Assembleia Ata Atas Calendário Divulgação Editais Edital Edital Município Gerais Mapa Mapa de pessoal Nota Informativa Orçamento Procedimento Regimento Regulamento Regulamentos Subvenções

Ano 2021 2022 2023 2024 2025 2026

• 1ª Alteração Modificativa dos Documentos Provisionais de 2026

• Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2025

• Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças

• Edital Nº10/2026 – Cemitério

• Ata Assembleia de Freguesia nº6/2025 – 17 de Dezembro

• Ata Assembleia de Freguesia nº5/2025 – 27 de Outubro

• Ata de Instalação da Assembleia de Freguesia – Quadriénio 2025-2029

• Ata Assembleia de Freguesia nº4/2025 – 26 de Setembro

• EDITAL – 20/04/2026 – ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

• Ata nº4/2026 – 13 de Março – extraordinária

• Ata nº3/2026 – 02 de Março

• Ata nº2/2026 – 02 de Fevereiro

• Divulgação Nº1 – 17/03/2026

• Edital Nº9/2026 – Cemitério

• Ata nº1/2026 – 05 de Janeiro

• Subvenções Públicas – Freguesia de Alferce
• Em cumprimento do art.º 4º da Lei 64/13, de 27 de Agosto, torna-se público o relatório de subvenções públicas atribuidas por esta entidade no ano de 2025.

• Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças em Consulta Pública

• Edital_8_2026 – Regulamento e Tabela Geral de Taxas – Consulta Pública

• Edital Nº7/2026 – Rota das Destilas

• Ata nº17/2025 – 02 de Dezembro